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1. ÂMBITO E ENDEREÇOS

Este website é operado e administrado por Youth for Human Rights International, localizado em Los Angeles, Califórnia, EUA (veja: https://www.juventudeparaosdireitoshumanos.pt/about-us.html) e portanto obedece às leis aplicáveis dos Estados Unidos.

Se os utilizadores acederem aos websites de Youth for Human Rights International da União Europeia (UE)/Espaço Económico Europeu (EEE)/Conselho da Europa (CoE), devem estar conscientes de que é da sua própria responsabilidade e não podem esperar que a legislação aplicável dos EUA forneça as mesmas salvaguardas e direitos que a legislação nacional da residência do utilizador.

2. PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE DE DADOS

Os dados pessoalmente identificáveis do utilizador do website de Youth for Human Rights International serão coligidos, usados e tratados em conformidade com as leis aplicáveis sobre proteção da privacidade de dados e o website de Youth for Human Rights International Política de Privacidade (https://www.juventudeparaosdireitoshumanos.pt/privacy-notice.html), que também está disponível na hiperligação na parte inferior de cada página do website de Youth for Human Rights International: www.juventudeparaosdireitoshumanos.pt.

3. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1. Informação sobre Direitos de Autor

Todos os materiais disponíveis neste website estão protegidos por leis de direitos de autor e provisões internacionais de tratados de direitos de autor. Este material foi colocado neste website sob a autoridade do proprietário dos direitos de autor com o único propósito de estes materiais serem vistos pelos utilizadores deste website. Os utilizadores não estão autorizados a fazer download ou transmitir qualquer destes materiais por via eletrónica, ou a reproduzir de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrónico ou mecânico, incluindo armazenamento de dados e sistemas de recuperação, gravação, impressão ou fotocópia a não ser que esteja expresso neste website.

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Agradecemos à L. Ron Hubbard Library pela permissão para reproduzir trechos selecionados das obras protegidas com direitos de autor de L. Ron Hubbard.

3.2. Informação sobre a Marca Registada

Youth for Human Rights International Logo e Leaders of Tomorrow Club Logo são marcas registadas e de serviço, propriedade de Youth for Human Rights International e são usadas com a sua permissão.

United for Human Rights Logo é propriedade de United for Human Rights e é usada com a sua permissão.

UNITED Logo é propriedade de TXL Films e é usado com a sua permissão.

4. HIPERLIGAÇÕES

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5. LEI APLICÁVEL, LOCAL DE JURISDIÇÃO

Estes Termos de Utilização, incluindo as suas renúncias, termos e condições — e todas as disputas relacionadas ou ligadas com estes Termos de Utilização ou o seu assunto — serão resolvidos de acordo com as leis do Estado da Califórnia, EUA, sem causar quaisquer princípios de conflitos de leis. Youth for Human Rights International reserva‑se no direito de fazer mudanças neste website e nestas renúncias, termos e condições em qualquer momento. O utilizador consente irrevogável e incondicionalmente por este meio submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais do Estado da Califórnia e dos Estados Unidos da América localizado no Estado da Califórnia para qualquer litígio decorrente de ou relacionado com o uso deste website. O utilizador concorda em não começar qualquer litígio relacionado ao mesmo, exceto em tais tribunais, abdica de qualquer objeção ao local de qualquer litígio no Estado da Califórnia e concorda em não implorar ou reclamar em qualquer tribunal da Califórnia que tal litígio criou uma condição inconveniente.

6. SEPARAÇÃO

As provisões destes Termos de Utilização destinam‑se a estar separados. Se por qualquer razão alguma provisão destes Termos de Utilização for considerada inválida ou inexequível na totalidade ou em parte em qualquer jurisdição, tal provisão, como a jurisdição, será ineficaz na medida em que tal invalidade ou não execução sem afetar de qualquer maneira a validade ou execução destes em qualquer outra jurisdição ou as restantes provisões presentes em qualquer jurisdição.

7. Pacote Educacional da YHRI

Caso não possa, por qualquer razão, honrar o compromisso básico de proporcionar a documentação do uso do programa, Youth for Human Rights International pode, por critério dos seus dirigentes, exercer o direito de lhe pedir o custo comercial do pacote e de quaisquer gastos de envio.

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